Áreas Contaminadas - Definições e Implicações

Segundo a definição mais utilizada [1], área contaminada é uma área, terreno, local, instalação, edificação ou benfeitoria que contenha quantidades ou concentrações de quaisquer substâncias ou resíduos em condições que causem ou possam causar danos à saúde humana, ao meio ambiente ou a outro bem a proteger, que nela tenham sido depositados, acumulados, armazenados, enterrados ou infiltrados de forma planejada, acidental ou até mesmo natural.



Ou seja, é um local onde existe uma concentração de alguma (uma ou mais) substâncias químicas acima de um "limite de segurança", ou seja, que possa causar algum dano à saúde humana ou outro bem a proteger. Essa substância química pode estar no solo, na água (superficial ou subterrânea), no ar (atmosférico ou do solo), ou na própria edificação (paredes, por exemplo).
Embora haja essa definição oficial e essa breve explicação, ainda sobram muitas perguntas para quem não está acostumado com o tema no seu dia-a-dia. Por exemplo, você poderia perguntar qual seria esse "limite de segurança" e como ele é estabelecido.
A definição das concentrações seguras está baseada nos conceitos de risco à saúde humana. Para substâncias que causem danos não-carcinogênicos, a concentração limite é aquela estabelecida por testes toxicológicos, ou seja, a Dose de Referência (RfD [2]), abaixo da qual nenhum efeito adverso foi observado. Já para as substâncias que causem danos carcinogênicos, a concentração máxima admitida é aquela que aumenta o risco do receptor (nesse exemplo, um ser humano) adquirir câncer em 0,001% (Brasil) ou 0,0001% (EUA). Como curiosidade, o risco de uma pessoa contrair câncer por razões diversas está em torno de 10-25%, de modo que essa definição da concentração limite é bem segura, para as substâncias químicas conhecidas.
Aí vem uma nova questão. O leitor atento irá notar que nos referimos às substâncias químicas com valores conhecidos de RfD e/ou comprovadamente carcinogênicas, o que demanda tempo e recursos para estudar as substâncias e estabelecer esses limites de segurança. E quais são essas substâncias? Quantas são?
Bom, no Estado de São Paulo, existe um documento denominado Valores Orientadores, estabelecidos pela CETESB e atualizada periodicamente. Na última versão [3], de 2016, constam 86 substâncias químicas que possuem uma concentração limite estabelecida pelo órgão.  Por sua vez, a EPA publica, também periodicamente, seu documento Regional Screening Levels (RSL) , que funciona da mesma forma que os Valores Orientadores, ou seja, estabelecendo a concentração limite de cada substância em cada meio (solo, água, ar) e para cada tipo de uso (agrícola, residencial, comercial, industrial). Na última versão [4], eram 822 Substâncias Químicas catalogadas e estudadas pela EPA, um número bem maior que o Brasil. Porém, quantas sustâncias químicas fabricadas pelo homem existem no planeta? O CAS - Chemical Abstract Service - entidade que cataloga as substâncias químicas e estabelece seus controles tem mais de 142 milhões de substâncias químicas catalogadas [5]!!!!!
E esse número aumenta cada vez mais, como pode ser visto na figura abaixo, onde, em 2015, o CAS "comemorava" o registro de 100 milhões de substâncias.


Em resumo, uma área contaminada é um local que contenha alguma das poucas substâncias químicas conhecidas e estudadas em concentrações que comprovadamente causem dano à saúde humana ou possam causar câncer em uma probabilidade maior que 0,001%.
Nota-se que ainda há um longo caminho a percorrer para um adequado entendimento desse fenômeno recente, decorrente da industrialização do planeta e suas implicações com a nossa vida e o nosso futuro.


Marcos Tanaka Riyis
Maio/2018

Complemento:
- Texto originalmente publicado no Blog das Áreas Contaminadas, trazido agora para o Site unificado da ECD;
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[1] MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA. Áreas Contaminadas. Disponível em: http://www.mma.gov.br/cidades-sustentaveis/residuos-perigosos/areas-contaminadas . Acessado em 01/05/2018
[2] UNITED STATES ENVIRONMENTAL PROTECTION AGENCY - USEPA.  Integrated Risk Information System. Disponível em https://www.epa.gov/iris . Acessado em 01/05/2018
[3] COMPANHIA AMBIENTAL de SÃO PAULO - CETESB. Valores Orientadores para Solos e Águas Subterrâneas no Estado de São Paulo 2016. 2016. Disponível em http://www.cetesb.sp.gov.br/wp-content/uploads/2014/12/DD-256-2016-E-Valores-Orientadores-Dioxinas-e-Furanos-2016-Intranet.pdf
[4] UNITED STATES ENVIRONMENTAL PROTECTION AGENCY - USEPA.  Regional Screening Levels. Disponível em https://www.epa.gov/risk/regional-screening-levels-rsls . Acessado em 01/05/2018
[5] CHEMICAL ABSTRACT SERVICE - CAS. The gold standard for chemical substances registration. Disponível em http://support.cas.org/content/chemical-substances. Acessado em 01/05/2018


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